Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Defesa de avô de Isabella diz que nova acusação 'não tem lógica'

Roberto Podval afirma que ainda não teve acesso à denúncia. Anna Jatobá teria dito que avô de Isabela sugeriu forjar acidente

Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação

Revisão da Vida Toda: a inexistência de omissão do ministro aposentado e o duro golpe nos aposentados

Por João Badari

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País

Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.

Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário

Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

Brasil registra 155 novas mortes por Covid; em queda, média móvel de casos conhecidos é a menor em 80 dias

São 681.705 óbitos e 34.177.137 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Como evitar o fim da era das startups?

Por Alexandre Pierro.

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

Por Anne Caroline Wendler.